REACH

Registro, avaliação e autorização de substâncias químicas

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Departamento REACH
Quaker Chemical – EMEA
reach@quakerchem.com

A REACH (Regulamentação (EC) nº 1907/2006) é a nova legislação de gestão de substâncias químicas da União Europeia. Ela entrou em vigor em 1º de junho de 2007 e, como regulamentação, teve efeito imediato em todos os Estados da UE.

 

A política sobre agentes químicos na União Europeia

Na União Europeia (UE), a indústria de produtos químicos é a terceira maior e inclui 31 mil empresas que empregam 1,9 milhão de pessoas.1 Os produtos químicos são importantes para a economia da UE.

O uso dessas substâncias pode representar um risco. Casos registrados de alergias, alguns tipos de câncer e disfunções reprodutivas estão crescendo na Europa e as substâncias químicas podem ser uma das causas. Além disso, estudos demonstram que alguns animais (sapos, pássaros e peixes) apresentam mudança nos genes sexuais e infertilidade relacionadas ao efeito de certos produtos químicos sobre seus hormônios.2

Mais de 100 mil substâncias químicas estavam no mercado da UE em 1981 — das quais 30 mil são fabricadas regularmente — e sabemos muito pouco sobre elas; não temos informação suficiente sobre 99% delas.3 Em 2010, cerca de 4 mil registros foram enviados para o ECHA.

Para diminuir riscos e aumentar a transparência, a Comissão Européia desenvolveu um sistema regulatório chamado REACH. A intenção é a de proteger melhor a saúde humana e o meio ambiente, e ao mesmo tempo estimular a competição, trazendo inovação e garantindo padrões de alta segurança para as substâncias químicas.

 

Requisitos

A REACH requer que as empresas assumam a responsabilidade pelas substâncias químicas que fabricam, importam ou fornecem na UE. Embora a maior parte da responsabilidade seja do fabricante da substância química na UE ou da empresa instalada que importa tal substância, todas as organizações que usam substâncias químicas em outros produtos e os usuários desses produtos também têm obrigações de acordo com a REACH. As empresas devem fornecer informações sobre as propriedades, usos e precauções de emprego das substâncias químicas. O trabalho em conjunto e a troca de dados entre as empresas são recomendados para melhorias no setor. A comunicação entre os fornecedores e usuários de substâncias químicas (a cadeia de fornecimento) é parte essencial da REACH.

 

Pré-registro, a primeira etapa da REACH

Todas as substâncias em uso na UE devem ter sido pré-registradas pelos fabricantes e importadores até 1º de dezembro de 2008. O NÃO REGISTRO significa que você não tem mais autorização para fabricar, importar nem fornecer na UE.

A Quaker concluiu a primeira fase da REACH com sucesso.

 

Registro, a segunda etapa da REACH

Todas as substâncias fabricadas na UE ou importadas em volumes superiores a uma tonelada/ano/fabricante ou importador devem ser registradas. Isso envolve o envio de um dossiê de dados para a agência European Chemicals Agency (ECHA) localizada em Helsinki. Esses documentos devem conter dados sobre a toxidade da substância, seus usos e, na maioria dos casos, uma avaliação de riscos (Relatório de segurança química) que cubra os diferentes tipos de uso. Os dados do dossiê e a data de envio do registro dependem do risco representado pela substância e pela quantidade fabricada ou importada por cada empresa.

As substâncias da primeira fase que devem ser registradas são as substâncias classificadas como carcinogênicos, mutagênicos e reprotoxinas (CRMs) de Categoria 1 e 2 de acordo com a legislação da UE; as substâncias classificadas como R50/53 (muito tóxicas para organismos aquáticos, podem causar efeitos colaterais de longo prazo no ambiente aquático), as substâncias cuja fabricação ou importação são superiores a 100 toneladas/ano e as substâncias cuja fabricação ou importação são superiores a 1000 toneladas/ano por fabricante. O registro dessas substâncias deve ter sido feito até 1º de dezembro de 2010.

As substâncias da segunda fase de registro são aquelas cuja fabricação ou importação ultrapassa 100 toneladas/ano, mas chega no máximo a 1000 toneladas/ano por fabricante. O registro dessas substâncias deve ser feito até 1º de junho de 2013.

As substâncias da terceira fase de registro são aquelas cuja fabricação ou importação ultrapassa 1 tonelada/ano, mas chega, no máximo, a 100 toneladas/ano por fabricante. O registro dessas substâncias deve ser feito até 1º de junho de 2018.

Em 2010, a Quaker enviou dossiês à ECHA e fará novos envios em 2013 e 2018.

 

Avaliação, a terceira etapa da REACH

Há duas fases de avaliação:

  • Avaliação do dossiê – A abrangência do dossiê de registro será verificada e o órgão regulamentador decidirá se é necessário ter mais informações para avaliar os riscos.
  • Avaliação da substância – As propriedades nocivas da substância e a forma como ela é usada estão sujeitas a uma avaliação detalhada, que será feita pelas autoridades competentes nos Estados integrantes da UE. Caso não haja preocupações, o uso da substância será permitido. Caso haja preocupações, é possível que mais informações sejam solicitadas ou que controles sejam propostos para o uso das substâncias. As substâncias terão prioridade na avaliação de acordo com o risco apresentado aos seres humanos e ao ambiente. No momento, a Quaker está aguardando a avaliação (do dossiê e da substância) da ECHA.

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Autorização e restrições

Essa regulamentação será aplicada às substâncias mais nocivas, como as substâncias CRM de Categoria 1 e 2 CMR, identificadas como PBT ou vPvB e disruptores endócrinos. O uso dessas substâncias (presentes em uma lista criada pelo ECHA e indicadas como substâncias que requerem muitos cuidados) só será permitido mediante especificação da Comissão Européia. Essas permissões terão prazo de vencimento que será determinado caso a caso.

Se o uso de uma substância for considerado inaceitável por motivos relacionados à saúde de seres humanos ou à integridade ambiental, é possível que elas sofram restrições ou até mesmo proibições. As proibições da REACH substituirão as restrições atuais da Diretiva de comercialização e uso, 76/769/EEC, e de seus anexos, em vigor desde 1º de junho de 2009. Todas as restrições existentes serão transferidas para a REACH.

 

Impacto

Os fabricantes de matéria-prima são responsáveis pelo registro. Logo, a principal tarefa da Quaker é trabalhar com os fornecedores dos materiais afetados pela nova legislação. Investimos recursos importantes para que nossas matérias-primas e nossa linha de produtos estejam em conformidade. A Quaker pode diminuir a quantidade de fornecedores ou encontrar alternativas mais seguras. Se algumas substâncias forem descontinuadas, teremos que reformular os produtos.

Por enquanto essa legislação é da UE, mas pode muito em breve passar a valer no mundo todo. O impacto da REACH na Quaker já vai além da Europa. Epmar, AC Products, Summit Lubricants e G.W. Smith & Sons, Inc., nossas subsidiárias fora da Europa, exportam produtos para a Europa e, por isso, devem estar em conformidade com a REACH.

Sabemos que a REACH afetará os preços de alguma forma, e que os preços dos fornecedores afetarão os custos da Quaker. No entanto, as implicações reais não podem ser afirmadas até que as regulamentações sejam totalmente implementadas, em 2018.

 

REACh

  Fact 1:  We need chemicals and a strong industry
  Fact 2:  Chemicals can pose risks, but information is sketchy
  Fact 3:  Current legislation does not provide the necessary level of protection

 

 

Environment Fact Sheet

Acronyms
ECHA: European Chemicals Agency
REACH: Registration, Evaluation and Authorization of Chemicals
CMR: Carcinogens, Mutagens and Reprotoxins
PBT: Persistent, Bioaccumulative and Toxic
vPvB: very Persistent and very Bioaccumulative
SVHC: Substance of Very High Concern

1  “Fact and figures – The European chemical industry in a worldwide perspective,” January 2005, European Chemical Industry Council (www.cefic.org/factsandfigures/).

2, 3 “Environment Fact Sheet: REACH,” 2006, European Commission.

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